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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Cortador de cana. Atividade de risco. Acidente de trabalho. Responsabilidade.
Aplica-se o disposto no artigo 927, parágrafo único do Código Civil, quanto à configuração da responsabilidade patronal, quando a lesão ocorreu no exercício da função, e durante a prestação laboral em atividade notoriamente penosa que por sua própria natureza enseja exposição a riscos.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 09:43
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Condomínio de Empregadores. Colheita da Cana-de-Açúcar.
Contrato de safra. Possibilidade legal.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:35
MPF/RJ consegue suspensão temporária de queimadas em Campos
Usinas ficam proibidas de fazer uso do fogo na monocultura da cana-de-açúcar
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 14:00
Hospital indenizará paciente por queimadura durante cirurgia
Paciente teve a perna queima durante cirurgia de reconstrução mamária será ressarcida em R$ 26 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 17:30
Usina é condenada por más condições no transporte de cana-de-açúcar
Cana-de-açúcar da empresa não apresentavam as condições de circulação adequadas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2012 - 12:35
Pedido de agregação de efeito suspensivo a recurso especial interposto, mas ainda não admitido na origem.
Agravo regimental em medida cautelar. Recuperação judicial. Penhor sobre safras de cana-de-açúcar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 12:25
Adicional de insalubridade. Excesso de calor em plantação.
Trabalho em lavoura de canade- açúcar. Exposição ao calor. Cortador de cana.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 18:31
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 18:59
Câmara anula demissão por justa causa de trabalhador que participou de greve
O cortador de cana, junto com seis colegas, deu início a uma greve na reclamada
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 14:51
Minutos gastos com afiação de ferramentas por cortador de cana são tempo à disposição do empregador
O preparo de ferramentas é atividade indispensável ao trabalho do corte de cana.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 16:57
Empresa aérea sofre condenação por deixar família passar fome em voo para Punta Cana
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 12:02
Operário de usina de cana em Angola receberá R$ 100 mil por condições precárias de trabalho
O brasileiro prestou serviços na construção de usina de bioenergia em Angola
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 15:50
Repouso previsto na CLT não se aplica a cortador de cana
Relator rejeitou recurso do trabalhador por entender que as atividades permanentes de mecanografia não guardam nenhuma semelhança com aquelas desenvolvidas pelos trabalhadores rurais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:26
Processual civil e ambiental. Embargos de divergência. Queimada da palha de cana-de-açúcar.
Proibição. Aplicação do artigo 27 do Código Florestal.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 10:20
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 10:46
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 18:45
TJ condena a 14 anos em regime fechado
O acusado foi condenando à pena de quatorze anos e meio de reclusão pelo assassinato de uma pessoa, a qual foi atingida por treze tiros à queima roupa
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 14:10
Seção Criminal concede pedido de desaforamento da Comarca de Costa Rica
"queima de arquivo". Os réus estaria tentando encobrir o assassinato de um advogado